Ela recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a 8ª Vara Cível do município decidiu manter o valor da multa. Após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, uma moradora foi obrigada a pagar R$ 1.662,98. Insatisfeita com a […]
Justiça manda morador usar máscara em áreas comuns do prédio
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos A 10ª vara Cível de Santos/SP tornou definitiva liminar que, após pedido de condomínio residencial, determina que morador utilize máscara de proteção facial nas áreas comuns do prédio, sob pena de multa de R$ 500 a cada violação, observado limite de R$ 30 mil. De acordo […]