Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta terça-feira (21/9) a julgar se condomínios podem proibir aluguéis de imóveis por curtíssima temporada por plataformas como o Airbnb. O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou por […]
STJ julga mais um caso envolvendo locações como do Airbnb
Condomínio proibiu locação de imóvel por menos de 90 dias, proprietário recorreu da decisão no STJ O STJ julga esta semana um caso em que o proprietário de um apartamento recorreu ao tribunal contra a proibição de seu condomínio de restringir a locação dos imóveis a um prazo inferior a 90 dias. O Airbnb é […]
Prédios mudam regras para aluguéis por temporada tipo Airbnb
Entra e sai de visitantes, festas em horários inadequados, lixo fora do lugar e violação de regras de uso de áreas comuns são alguns dos problemas vividos em condomínios e edifícios com imóveis ofertados em plataformas de locação temporárias. Para quem oferece, o aluguel de quartos, casas e apartamentos para hospedagens curtas é uma fonte […]
Condomínios e as locações de curtíssima temporada
No mês passado, depois de mais de um ano de espera, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou a questão envolvendo locações do tipo AirBnb, como você já viu aqui no nosso blog. Vale ressaltar que há muito o que se pesar em nesta discussão. Por exemplo: os outros moradores podem se sentir incomodados com […]