Os padrões de construção devem passar por uma “mudança de paradigma” para permitir uma proteção melhor contra doenças transmitidas pelo ar, disse um grupo de importantes especialistas nesta quinta-feira (13), motivados pelas lições aprendidas com a pandemia de covid-19. Os projetos de futuros edifícios devem incorporar uma maior ventilação e medidas de limpeza do ar, […]
Pesquisa do Secovi-SP registra queda de 0,31% no valor do aluguel residencial novo
Índice apurado entre outubro de 2020 e setembro de 2021 ficou abaixo do IGP-M de 24,86% em igual período A Pesquisa de Locação Residencial do Secovi-SP de setembro registrou queda de 0,31% no valor do aluguel residencial novo na cidade de São Paulo, considerando o período acumulado de outubro de 2020 a setembro de 2021. […]
Dívida de condomínio pode ter consequências sérias; entenda os riscos
Atrasar o pagamento do condomínio pode ir além do desconforto de ter uma conta em aberto – e a exposição no prédio dos moradores do apartamento. Lembrando que os nomes dos devedores não podem ser divulgados, apenas as unidades que estão inadimplentes. O proprietário perde o direito ao voto nas assembleias do condomínio e a […]
STF começa a julgar teto para indenização por dano moral trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitaram as indenizações por danos extrapatrimoniais. Por perda de objeto, a Corte extinguiu a ADI 5.870. O julgamento dos outros três processos será retomado na próxima quarta (27/10). Autora […]
Condomínio pode limitar número de prestadores de serviço durante epidemia
O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para permitir a entrada de até dez prestadores de serviço em seu apartamento para acelerar uma reforma. […]
Inadimplência em aluguéis de São Paulo cai pela metade em agosto
Segundo AABIC, IPEMIL encerrou o último mês em 2,08%, o que aponta uma retomada dos índices ao patamar pré-pandemia A inadimplência nos aluguéis de imóveis residenciais e comerciais de São Paulo encerrou agosto em 2,08%, o que representa queda de aproximadamente 50%, se comparado com o mesmo mês do ano passado, que registrou 4,09%. É […]
Arbitragem: Condomínio pode multar morador sem máscara em área comum
Condomínio pode multar morador sem máscara em área comum. Assim concluiu o árbitro Alberto Vinícius Araújo Pequeno, da 2ª câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia/GO, ao manter multa imposta pela administração do local. O autor ingressou perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia com ação anulatória de multa condominial, bem como de […]
O condomínio e a possibilidade de personalidade jurídica
Novas possibilidades foram abertas para os condomínios. O Senado aprovou o PL 3461/2019, projeto de lei que dá a possibilidade do condomínio contar com personalidade jurídica – algo que ainda não acontece com a clareza necessária. “Do jeito que está, atualmente, condomínios não se enquadram nem na pessoa física ou jurídica. No sistema de hoje, […]
Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante suspensão de despejos
Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano. O texto, portanto, será convertido em lei. O projeto suspende qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público […]
Elevadores parados, inundações e ruído insuportável: como arranha-céu virou pesadelo dos super-ricos em Nova York
Elevadores defeituosos, inundações e ruído insuportável. Esses são apenas alguns dos problemas que os bilionários que vivem em um dos edifícios mais luxuosos de Nova York dizem enfrentar diariamente. Agora, os ocupantes da 432 Park Avenue estão processando incorporadoras imobiliárias por não resolverem cerca de 1,5 mil supostos defeitos. O processo afirma que os problemas […]