A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, em São Paulo, anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para terceiros via plataforma virtual, bem como determinou que não sejam impostas sanções ou criados empecilhos em razão das locações realizadas por qualquer meio, pelo menos até que convenção de […]
Criminosos que invadiam condomínios e obrigavam vítimas a fazer PIX são presos em SP
Em uma das ações, bandidos roubaram R$ 1 milhão em joias e relógios importados Quatro pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil na madrugada desta terça-feira (31) em Caieiras, na Grande São Paulo. Eles são acusados de invadir condomínios, render moradores e fazer transações por meio do PIX com o celular das vítimas. […]
TJ-RJ condena empresas a indenizar família por desabamento do Palace 2
Se a demora da citação do réu decorre de circunstância alheia à vontade do autor, é incabível o reconhecimento de prescrição. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação e manteve sentença que condenou as empresas Sersan e Matersan a pagar indenização por danos morais de […]
Abese lança e-book sobre LGPD aplicada à Condomínios
O material gratuito oferece uma abordagem simples sobre as providências que os condomínios devem realizar a partir da entrada em vigor da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas por empresas públicas e privadas. Desde agosto, quem descumprir as regras poderá […]
Síndicos devem estar atentos à Lei do Stalking
Hoje a coluna traz dois alertas para síndicos e gestores condominiais. O primeiro é sobre a Lei do Stalking (14.132), que define como crimes perseguir ou invadir a privacidade de um indivíduo, restringir a sua locomoção ou ameaçar a sua integridade física ou psicológica. Bruno Gouveia, coordenador da Cipa Síndica, explica que a prática pode […]
Cuidados com o seu condomínio
Chegou agosto, e, com ele, já começamos a vislumbrar o final do ano. Mesmo com o caos que se instaurou em diversos condomínios devido à pandemia, é importante não procrastinar no que diz respeito à gestão do seu empreendimento. “Ainda é possível programar e cumprir bastante coisa, mas é importante ficar de olho no que […]
Taxa de vacância segue estável em SP e melhorará naturalmente com o avanço da vacinação, projeta AABIC
Índice de imóveis vagos encerrou o segundo trimestre em 24,3%, praticamente o mesmo percentual registrado em junho de 2020 A segunda onda de Covid-19, que elevou o número de infectados nos primeiros meses do ano, freou a recuperação do mercado de locação de imóveis no Estado de São Paulo e manteve a taxa de vacância […]
Condenação por racismo
Homem chama vizinho de ‘macaco’Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 7 mil por ofensas racistas a um vizinho. A decisão é da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista, que manteve o parecer inicial da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso ocorreu na cidade de […]
Os cuidados ao terceirizar os colaboradores do condomínio
Cada vez mais os condomínios optam por terceirizar seus funcionários. Mas por quê? Nesta entrevista, o especialista no tema João Brasileiro, diretor da Tercera, empresa especializada em terceirização, destrincha o assunto. Confira! João, por que vale a pena terceirizar os colaboradores do condomínio? Alguns aspectos que valem a pena ser considerados à médio e longo […]
Stalking em condomínios
Quem nunca viveu ou ouviu falar de alguém que foi perseguido em condomínio? De um amigo ou conhecido que não tinha paz em sua própria casa, porque seu vizinho reclamava reiteradamente de barulhos diversos, em todo e qualquer tipo de horário? Ou o síndico, que não consegue fazer seu trabalho devido a um pequeno grupo […]