Cada vez mais os condomínios optam por terceirizar seus funcionários. Mas por quê? Nesta entrevista, o especialista no tema João Brasileiro, diretor da Tercera, empresa especializada em terceirização, destrincha o assunto.
Confira!
João, por que vale a pena terceirizar os colaboradores do condomínio?
Alguns aspectos que valem a pena ser considerados à médio e longo prazo. Sempre falo que, se levarmos em consideração apenas o curto prazo, ao pegar a minha proposta atual com salário e benefício, para o condomínio, o valor vai ser maior. Porque quando você precisa fazer uma substituição do condomínio, contratar uma pessoa, férias, isso significa mais tempo e preocupação do síndico que precisa lidar com os funcionários orgânicos e preencher toda a escala.
Mesmo em um momento como estamos vivendo agora, de pandemia, muito naturalmente quem tem colaborador próprio sofreu. Se o funcionário pegou covid, por exemplo, pode contaminar toda a equipe, ficar todo mundo doente, como fica para o condomínio? Nesse caso não há ninguém ali, rápido, para substituir. Uma terceirizada tem essa facilidade – e a obrigação contratual de substituir.
Outro ponto importante é que os condomínios não costumam fazer previsão para a demissão dos funcionários. Aí, quando você se depara com a situação de querer desligar um colaborador com cinco, dez anos, é um valor muito alto para demitir. E o cliente fica preso entre querer mandar o funcionário embora ou descapitalizar o condomínio.
Se pegarmos só pelo aspecto financeiro já há estes desequilíbrios. Fora a questão da qualidade, opções, protocolos, condições de fazer mutirões e ter um trabalho mais estruturado no empreendimento.
Quais os cuidados que o síndico deve ter ao escolher essa empresa parceira?
Olha, todos os dias quase surge uma nova empresa nesse mercado. As pessoas, muito na tentativa de minimizar seus custos, querem fazer de tudo e acabam cobrando em patamares incompatíveis com os gastos de uma empresa séria.
Vemos, por exemplo, muita MEI (Microempreendedor Individual) trabalhando nesse mercado. E quando os valores são comprados, o de uma empresa consolidada fica com os custos muito mais altos.
É importante que o cliente que está buscando esse tipo de serviço tome alguns cuidados: cheque a procedência dessa empresa, veja se ela faz os recolhimentos que precisam ser feitos. Tem muita empresa que burla até a nota fiscal. O cliente hoje, por lei, recolhe 11% do valor da mão de obra. Tem muita empresa que trabalha na linha de jogar benefícios dentro desse custo para depois descontar esses 11%.
Por isso, todo cuidado com a procedência da empresa. É importante pedir toda a documentação da empresa, CNDs (Certidão Negativa de Débitos), recolhimentos de fundos de garantia. Afinal, quem contrata esse tipo de serviço é, sim, co-responsável, não tem como não ser. A responsabilidade é, sim, da empresa terceirizada, mas se ele não comprar de forma correta, se não escolher um parceiro saudável, ele pode cair numa grande armadilha – e ter que arcar, no futuro, com um gasto que não havia sido previsto.
Infelizmente não tem milagre, afinal custos como salários e recolhimentos são basicamente os mesmos para todos. Se alguém oferece um preço muito baixo, é importante ficar de olho.
Já vi muitas propostas milagrosas e uma coisa que eu acho muito interessante é pedir para a empresa abrir a planilha, explicando, assim, quanto cada item está sendo cobrado.
Como deve ser o contrato de prestação de serviços para condomínios, João?
Normalmente o documento é bastante simples. O que deve ser feito é agregar ao contrato algumas cláusulas que vão te resguardar enquanto comprador. Por exemplo: constar que mensalmente, junto com a nota fiscal, deverá ser enviado um comprovante dos recolhimentos dos fundos de garantia, e que a cada três meses você vai receber as CNDs da empresa. Essas informações servem de termômetro para saber como a empresa está se comportando no mercado.
Além disso, ter com o seu fornecedor reuniões periódicas, conversar com ele sobre a saúde mesmo da empresa.
Também é importante acompanhar o volume de ações trabalhistas da empresa – é diferente a empresa ter 20 de 200 ações trabalhistas em andamento, por exemplo. Estar atento a esse tipo de coisa ajuda a entender melhor como está a saúde da empresa.
E como acompanhar o serviço prestado pela empresa para evitar ações trabalhistas?
Esta questão está muito ligada ao que já falamos, que é pedir periodicamente a documentação citada acima. Vale sempre muito a pena entender o momento da empresa, além de exigir a documentação. Também é essencial acompanhar o jurídico da empresa, caso a empresa esteja enfrentando muitos processos judiciais, até para saber como estão se desenrolando as coisas. Estar atento às CNDs (Certidão Negativa de Débitos), para evitar que o empreendimento fique na mão em algum momento. A empresa deve ser sempre transparente e estar disposta a conversar sobre esses temas, isso não deve ser um problema.
João, por que os condomínios não devem contratar MEIs para mão de obra terceirizada?
Empresa MEI não pode, por exemplo, oferecer serviços de portaria. Isso vai muito conta a legislação. Você precisa ter uma empresa efetiva para mão de obra específica. O síndico deve ficar de olho no CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica). Ao contratar a empresa, é importante checar se o CNAE da mesma “casa” com o serviço prestado. E o problema é que a MEI não permite isso. Chama a atenção também porque a MEI não tem os mesmos encargos e recolhimentos que uma empresa comum. Ela acaba se beneficiando. Muitas vezes, você vai ver a MEI prestando serviço é uma família trabalhando em uma portaria, o que não é adequado – além de poder deixar o síndico na mão.
Realmente é importante checar a saúde financeira da empresa, visitar um cliente, pedir referências. Tudo isso faz parte do trabalho de escolher um bom prestador de serviço, ajuda a formar a sua percepção sobre a empresa em questão.
Escolha bem, com calma e segurança, para poder contar com uma parceira que realmente vai atender bem o seu condomínio – e a longo prazo.